AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024/NL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3232/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DE TODOS A REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, E MEDIANTE INFORMAÇÕES A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/REMOÇÃO E MANUTENÇÃO ( PREVENTIVA E CORRETIVA) DOS CONJUNTOS SEMAFÓRICOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS/PEÇAS INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E LEIS N° 10.520/02 E LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DA ENTREGA DA PROPOSTA: ATÉ O DIA 25/06/2024, DAS 08:00HS ATÉ 23:59HS, QUE PODERÁ SER ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. OU ENTREGUE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 9:00H ÁS 14:00HS, SITUADA NA AV. JUSTINIANO SILVA, Nº 98, CENTRO, AMÉLIA RODRIGUES-BA, NESTA CIDADE, ESTADO DA BAHIA. BASE LEGAL: ART. 75, II E § 3º, DA LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3232/2024. INFORMAÇÕES: O TERMO DE REFERÊNCIA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODEM SER SOLICITADO PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. OU PODENDO ACESSAR NO SITE DA PREFEITURA: WWW.AMELIARODRIGUES.BA.GOV.BR NA ABA DISPENSA DE LICITAÇÃO. AMÉLIA RODRIGUES - BA, 19 DE JUNHO DE 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES-AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AGENTE DE CONTRATAÇÃO