AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023/NL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1162/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de SEGURANÇA PRIVADA não armada, para auxiliar nos trabalhos de segurança nos festejos da Micareta de São Bento, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de abril de 2023, no Município de Amélia Rodrigues - BA, conforme legislação vigente. DATA DA ENTREGA DA PROPOSTA: Até o dia 29/03/2023 ás 23:59hs, que poderá ser enviado através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregue na sede da Prefeitura Municipal de 9:00h ás 14:00hs, situada na Av. Justiniano Silva, nº 98, Centro, Amélia Rodrigues-BA, nesta Cidade, Estado da Bahia. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1162/2023. INFORMAÇÕES: O Termo de Referência e informações complementares podem ser solicitado pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou podendo acessar no site da prefeitura: www.ameliarodrigues.ba.gov.br na aba Dispensa de Licitação. Amélia Rodrigues - BA, 24 de março de 2023. Duciene Boaventura Guimarães Agente de Contratação Decreto nº 014/2023