A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de decoração natalina que serão utilizados na ornamentação do município de Amélia Rodrigues – BA, conforme legislação vigente. DATA DA ENTREGA DA PROPOSTA: Até o dia 30/11/2022, das 08:00hs até 23:59hs, que poderá ser enviado através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregue na sede da Prefeitura Municipal de 9:00h ás 14:00hs, situada na Av. Justiniano Silva, nº 98, Centro, Amélia Rodrigues-BA, nesta Cidade, Estado da Bahia. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6338/2022. INFORMAÇÕES: O Termo de Referência e informações complementares podem ser solicitado pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.   Amélia Rodrigues - BA, 25 de novembro de 2022.     Duciene Boaventura Guimarães Comissão de Contratação. Decreto nº 054/2022.