AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/NL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2117/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DE TODOS A REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA ESPECIFICADA, E MEDIANTE INFORMAÇÕES A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO ÀS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO AMÉLIA RODRIGUES — BA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DA ENTREGA DA PROPOSTA: ATÉ O DIA 13/06/2024, DAS 08:00HS ATÉ 23:59HS, QUE PODERÁ SER ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. OU ENTREGUE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 9:00H ÁS 14:00HS, SITUADA NA AV. JUSTINIANO SILVA, Nº 98, CENTRO, AMÉLIA RODRIGUES-BA, NESTA CIDADE, ESTADO DA BAHIA. BASE LEGAL: ART. 75, II E § 3º, DA LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2117/2024. INFORMAÇÕES: O TERMO DE REFERÊNCIA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODEM SER SOLICITADO PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. OU PODENDO ACESSAR NO SITE DA PREFEITURA: WWW.AMELIARODRIGUES.BA.GOV.BR NA ABA DISPENSA DE LICITAÇÃO. AMÉLIA RODRIGUES - BA, 10 DE JUNHO DE 2024. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES AGENTE DE CONTRATAÇÃO